Para que você possa ter acesso a plataforma e participar dos cursos auto formativos, oferecidos pela Escola Itaú Cultural (“Curso” ou no plural “Cursos”) ao qual este Termo de Consentimento se refere, o Itaú Cultural poderá coletar determinados Dados Pessoais como nome, e-mail, data de nascimento, telefone celular, conforme elencados no Formulário de inscrição (“Formulário”), e ainda IP, geolocalização, cookies e browser. Esses Dados Pessoais são coletados para que o Itaú Cultural possa viabilizar a sua participação no(s) Curso(s), bem como para que o Itaú Cultural possa realizar avaliações e análises de perfil de Usuário.

O Itaú Cultural observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”), em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos neste Termo de Consentimento terão o significado a eles atribuídos na LGPD.

Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para as finalidades relacionadas ao oferecimento e operacionalização do Curso e poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços contratados pelo Itaú Cultural para estes fins. Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, e Tratem os Dados Pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.

Manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste Termo de Consentimento sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.

Ao preencher o Formulário, você declara estar ciente que:

• Os Dados Pessoais fornecidos ao Itaú Cultural serão Tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;
• O Itaú Cultural não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos do Itaú Cultural;
• O seu consentimento é concedido para que o Itaú Cultural (i) colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente no Formulário; (ii) utilize os Dados Pessoais, com o objetivo de viabilizar a sua participação em Curso(s) do Itaú Cultural; e, (iii) compartilhe os Dados Pessoais com terceiros contratados para a prestação dos serviços relacionados aos Cursos, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou anda para atender os interesses legítimos do Itaú Cultural.

Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pelo Itaú Cultural ou revogar o seu consentimento. O Itaú Cultural fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com o Itaú Cultural, no contexto de uma disputa legal ou contratual. Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.

Em complementação a ao presente Termo de Consentimento, recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade e Condições de Uso, e, precisando esclarecer alguma dúvida adicional, gentileza entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do email: encarregado_dados@fundacaoitau.org.br